Layoff. 5 a 7 mil pedidos há espera de resposta vão chegar ao Governo para averiguar porquê

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Levantamento feito pela Ordem dos Contabilistas Certificados revela 5 a 7 mil pedidos de layoff feitos há semanas que não ainda tiveram luz verde da Segurança Social. Governo vai avaliar porquê.

Entre cinco a sete mil processos relativos a pedidos de acesso ao regime do layoff simplificado aguardam ainda a resposta da Segurança Social. Este número resulta de um levantamento que está a ser feito pela Ordem dos Contabilistas Certificados junto dos seus associados e reporta-se a pedidos que foram feitos ainda março ou no início de abril e, que de acordo com os prazos dados pelo Governo, já deviam ter sido aprovados e efetuado o respetivo pagamento.

A bastonária Paula Franco adianta ao Observador que muitos dos processos que estão pendentes foram dos primeiros a dar entrada e pode ter havido problema nos preenchimentos de formulários ou outras causas por identificar. Esta listagem será remetida ao gabinete da ministra do Trabalho e da Segurança Social para que se possa averiguar em cada caso porque é que os serviços estão a recusar ou a não dar respostas a processos que aparentemente cumprem os requisitos e deram entrada há bastante tempo.

Esta quinta-feira no Parlamento, o primeiro-ministro assegurou que não houve atrasos no processo de pagamento, mas reportando-se a uma afirmação que tinha sido feita há duas semanas em que o Governo se comprometeu a pagar todos os pedidos de layoff simplificado entrados até 10 de abril, até ao dia 5 de maio. De acordo com António Costa, “foi tudo pago”, num processo que envolveu 64.500 empresas e 492 mil trabalhadores. No entanto, e numa primeira fase, o Governo tinha-se comprometido em fazer os pagamentos até 28 de abril, prazo que foi alargado até 5 de maio, e também até 15 de maio para pedidos que entraram mais tarde.

A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados confirma que nesta semana foram, e estão ainda ser feitos, milhares de pagamentos pela Segurança Social, tendo sido aprovadas candidaturas aos layoff até mais recentes do que os prazos indicados pelo Governo. No entanto, subsiste um número ainda significativo de processos iniciais que aguardam luz verde e é para perceber os obstáculos a essa aprovação que está a ser efetuado o levantamento junto dos contabilistas inscritos na Ordem e respetivos clientes. Os 5 a 7 mil pedidos nesta situação reportam-se tanto a empresas como a trabalhadores independentes que empregam outros trabalhadores.

(Fonte: Jornal Observador).


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