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FAMÍLIA
Trabalho em Plataformas: O Que Posso Fazer se Achar que Estou...
Muitas pessoas trabalham para plataformas digitais como estafetas, motoristas ou prestadores de serviços e passam recibos verdes. Mas nem sempre isso significa que sejam...
Heranças: Os Problemas Mais Comuns nas Famílias (e o Que Diz...
Falar de heranças é falar de família, património e, muitas vezes, de conflitos.Em Portugal, muitos problemas surgem não por má-fé, mas por desconhecimento da...
COMERCIAL
DÍVIDAS
Cobranças indevidas: Como agir e garantir seus direitos
Cobranças indevidas são um problema frequente, mas que pode ser resolvido com ações claras. Se você foi cobrado por algo que não deve, é...
Posso ser despedido sem justa causa? Conheça seus direitos no local de trabalhoEm Portugal, o despedimento sem justa causa é considerado ilegal e oferece...
INDEMNIZAÇÕES
TAP enfrenta exigências de compensação de 52 milhões de euros por voos afetados
Os passageiros da TAP (Transportes Aéreos Portugueses) têm o direito de reclamar uma compensação de até 52 milhões de euros devido a atrasos e...
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Se comprou um produto defeituoso, tem direito à troca, reparação ou reembolso, conforme a legislação de proteção ao consumidor.O Código Civil e a legislação...
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O direito a indemnização por voo cancelado assegura compensação ao passageiro quando a companhia aérea não cumpre com as condições de transporte previamente estabelecidas.Para...
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Arrendar casa tornou-se um desafio para muitas pessoas. As rendas sobem, os contratos são curtos e surgem dúvidas constantes:o senhorio pode aumentar a renda?...
Verifique os Seus Documentos Antes do Agendamento na AIMA
A regularização dos imigrantes em Portugal exige atenção tanto da AIMA quanto dos imigrantes. A agência revelou dificuldades em concluir as 4 mil regularizações...
DIVÓRCIOS
Divórcio Sem Acordo: O Que Fazer Quando Não Há Consenso?
Divórcio Litigioso em Portugal
Nem sempre a separação ocorre de forma amigável. Quando não há acordo entre os cônjuges sobre os termos do divórcio, inicia-se...






















































