Domingo, Fevereiro 18, 2024

Presidente do Supremo denuncia “corrupção instalada” e critica poder político

Henrique Araújo defende criação do crime de enriquecimento ilícito. Sobre a corrupção em Portugal, presidente do STJ garante que "tem uma expressão muito forte...

Ministra da Justiça diz que “a importância das mulheres no mundo...

“Estou a pensar nos desafios presentes e futuros para as mulheres líderes no setor judiciário, na importância da representação de mulheres líderes na administração...

Ele enriqueceu, ela criou as filhas. Agora, deve 25 anos de...

O caso é espanhol, mas, tanto em situações de casamento como de uniões de facto, quando o trabalho doméstico recai apenas sobre um, habitualmente...

A pandemia Covid-19 e o Direito da Insolvência

É preciso estabelecer um quadro de actuação seguro para todos aqueles que têm a seu cargo a difícil e potencialmente arriscada missão de conduzir...
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Os fundamentos gerais do despedimento ilícito estão consagrados no artigo 381.º (e seguintes) do Código do Trabalho (CT). Na realidade, a própria Constituição Portuguesa, ainda que...

“Clara violação do dever de vigilância” da mãe. Menor atropelado recebe metade da indemnização

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para metade a indemnização a pagar a uma criança de seis anos que foi atropelada na véspera...

Ia ser CEO do Santander, afinal não foi, e agora tem uma indemnização de...

A reviravolta que marcou o Santander no fim de 2018 teve um custo que, para já, está em quase 68 milhões de euros. Andrea...

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Ex-diretor-geral diz que gabinete da ministra conhecia infomação errada sobre procurador

Lisboa, 04 jan 2021 (Lusa) - O ex-diretor-geral da Política de Justiça afirmou hoje que a informação com lapsos sobre o procurador europeu José...

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São várias as queixas que chegam à Polícia Judiciária (PJ), Polícia de Segurança Pública (PSP) e à Ordem dos Advogados sobre sites que prometem...
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