Novidades »
ÚLTIMOS ARTIGOS
Difamação e Ódio nas Redes Sociais: Onde Acaba a Opinião e...
As redes sociais tornaram-se um espaço central de debate, partilha de ideias e expressão pessoal. No entanto, também são palco frequente de conflitos, insultos...
FAMÍLIA
Trabalho em Plataformas: O Que Posso Fazer se Achar que Estou...
Muitas pessoas trabalham para plataformas digitais como estafetas, motoristas ou prestadores de serviços e passam recibos verdes. Mas nem sempre isso significa que sejam...
Heranças: Os Problemas Mais Comuns nas Famílias (e o Que Diz...
Falar de heranças é falar de família, património e, muitas vezes, de conflitos.Em Portugal, muitos problemas surgem não por má-fé, mas por desconhecimento da...
COMERCIAL
DÍVIDAS
Resolução de Conflitos: Como a Mediação Pode Ser Mais Vantajosa Que...
Resolução Extrajudicial de Conflitos: Como a Mediação Po1313de Ajudar
A resolução de conflitos em Portugal pode ser feita de forma extrajudicial, com a mediação sendo...
Divórcio Litigioso em Portugal
Nem sempre a separação ocorre de forma amigável. Quando não há acordo entre os cônjuges sobre os termos do divórcio, inicia-se...
INDEMNIZAÇÕES
Indemnização por Danos Patrimoniais
A indemnização por danos patrimoniais visa compensar perdas económicas sofridas por uma pessoa devido a atos ilícitos de terceiros.Estes danos podem ser:-Danos emergentes: prejuízos...
Erro Médico: Conheça os Seus Direitos
No caso de ser vítima de erro médico, saiba que a lei protege o seu direito à indemnização. Se for comprovado o erro, o...
TAP enfrenta exigências de compensação de 52 milhões de euros por voos afetados
Os passageiros da TAP (Transportes Aéreos Portugueses) têm o direito de reclamar uma compensação de até 52 milhões de euros devido a atrasos e...
Produto Defeituoso? Saiba como exigir troca, reparação ou reembolso – Direitos do Consumidor
Se comprou um produto defeituoso, tem direito à troca, reparação ou reembolso, conforme a legislação de proteção ao consumidor.O Código Civil e a legislação...
DIVERSOS
Autorização de Residência CPLP e o Reagrupamento Familiar: O Que Você Precisa Saber
Quem possui uma Autorização de Residência CPLP pode ter dúvidas sobre a possibilidade de pedir o reagrupamento familiar. Embora, neste momento, o pedido esteja...
AIMA lança um novo serviço para imigrantes que não apresentaram a Manifestação de Interesse
Novo Serviço da AIMA para Imigrantes Sem Manifestação de InteresseA AIMA lançou um novo serviço destinado a imigrantes que não apresentaram a Manifestação de...
A Crise da Habitação e os Limites do Direito à Propriedade.
A crise da habitação continua a marcar a realidade portuguesa, com preços elevados e oferta reduzida, sobretudo nos centros urbanos. O problema já não...
Trabalho em Plataformas Digitais: Sou Trabalhador ou “Recibo Verde”?
Entregas ao domicílio, transporte de passageiros, serviços feitos através de aplicações. Cada vez mais pessoas trabalham para plataformas digitais, mas muitas perguntam-se:sou realmente trabalhador...
DIVÓRCIOS
Divórcio Sem Acordo: O Que Fazer Quando Não Há Consenso?
Divórcio Litigioso em Portugal
Nem sempre a separação ocorre de forma amigável. Quando não há acordo entre os cônjuges sobre os termos do divórcio, inicia-se...
























































