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As redes sociais tornaram-se um espaço central de debate, partilha de ideias e expressão pessoal. No entanto, também são palco frequente de conflitos, insultos...
FAMÍLIA
Trabalho em Plataformas: O Que Posso Fazer se Achar que Estou...
Muitas pessoas trabalham para plataformas digitais como estafetas, motoristas ou prestadores de serviços e passam recibos verdes. Mas nem sempre isso significa que sejam...
Heranças: Os Problemas Mais Comuns nas Famílias (e o Que Diz...
Falar de heranças é falar de família, património e, muitas vezes, de conflitos.Em Portugal, muitos problemas surgem não por má-fé, mas por desconhecimento da...
COMERCIAL
DÍVIDAS
Como Evitar o Sobre-Endividamento: Dicas para Recuperar o Controlo das Suas...
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O sobre-endividamento é um problema cada vez mais comum, mas pode ser...
A regularização dos imigrantes em Portugal exige atenção tanto da AIMA quanto dos imigrantes. A agência revelou dificuldades em concluir as 4 mil regularizações...
INDEMNIZAÇÕES
Indemnização por Danos Patrimoniais
A indemnização por danos patrimoniais visa compensar perdas económicas sofridas por uma pessoa devido a atos ilícitos de terceiros.Estes danos podem ser:-Danos emergentes: prejuízos...
Quando apresentar o pedido de Indemnização no Processo Crime?
Se foi vítima de um crime, é importante saber que pode pedir indemnização desde o início do processo penal, logo após apresentar a denúncia...
TAP enfrenta exigências de compensação de 52 milhões de euros por voos afetados
Os passageiros da TAP (Transportes Aéreos Portugueses) têm o direito de reclamar uma compensação de até 52 milhões de euros devido a atrasos e...
Cobranças indevidas: Como agir e garantir seus direitos
Cobranças indevidas são um problema frequente, mas que pode ser resolvido com ações claras. Se você foi cobrado por algo que não deve, é...
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Validade dos documentos e vistos (a partir de 22/02/20 até 30/06/25)
A Lei n.º 40/2024, aprovada recentemente, abriu uma oportunidade de regularização para estrangeiros que não realizaram a Manifestação de Interesse até 3 de junho...
A Crise da Habitação e os Limites do Direito à Propriedade.
A crise da habitação continua a marcar a realidade portuguesa, com preços elevados e oferta reduzida, sobretudo nos centros urbanos. O problema já não...
Falecimento do Papa: Reflexão sobre o Legado Espiritual e Jurídico
✝️ Falecimento do Papa Francisco: impacto jurídico e espiritual
Hoje, 21 de abril de 2025, o mundo foi surpreendido pelo falecimento do Papa Francisco, aos...
Trabalho em Plataformas Digitais: Sou Trabalhador ou “Recibo Verde”?
Entregas ao domicílio, transporte de passageiros, serviços feitos através de aplicações. Cada vez mais pessoas trabalham para plataformas digitais, mas muitas perguntam-se:sou realmente trabalhador...
DIVÓRCIOS
Divórcio Sem Acordo: O Que Fazer Quando Não Há Consenso?
Divórcio Litigioso em Portugal
Nem sempre a separação ocorre de forma amigável. Quando não há acordo entre os cônjuges sobre os termos do divórcio, inicia-se...

























































