Novidades »
ÚLTIMOS ARTIGOS
Difamação e Ódio nas Redes Sociais: Onde Acaba a Opinião e...
As redes sociais tornaram-se um espaço central de debate, partilha de ideias e expressão pessoal. No entanto, também são palco frequente de conflitos, insultos...
FAMÍLIA
Trabalho em Plataformas: O Que Posso Fazer se Achar que Estou...
Muitas pessoas trabalham para plataformas digitais como estafetas, motoristas ou prestadores de serviços e passam recibos verdes. Mas nem sempre isso significa que sejam...
Heranças: Os Problemas Mais Comuns nas Famílias (e o Que Diz...
Falar de heranças é falar de família, património e, muitas vezes, de conflitos.Em Portugal, muitos problemas surgem não por má-fé, mas por desconhecimento da...
COMERCIAL
DÍVIDAS
Como Evitar o Sobre-Endividamento: Dicas para Recuperar o Controlo das Suas...
💡 Saiba Como Evitar o Sobre-Endividamento e Recuperar o Controlo das Suas Finanças
O sobre-endividamento é um problema cada vez mais comum, mas pode ser...
✝️ Falecimento do Papa Francisco: impacto jurídico e espiritual
Hoje, 21 de abril de 2025, o mundo foi surpreendido pelo falecimento do Papa Francisco, aos...
INDEMNIZAÇÕES
Cobranças indevidas: Como agir e garantir seus direitos
Cobranças indevidas são um problema frequente, mas que pode ser resolvido com ações claras. Se você foi cobrado por algo que não deve, é...
Indemnização por Danos Patrimoniais
A indemnização por danos patrimoniais visa compensar perdas económicas sofridas por uma pessoa devido a atos ilícitos de terceiros.Estes danos podem ser:-Danos emergentes: prejuízos...
Fraudes Online e Direitos do Consumidor
Fraudes Online e Direitos do Consumidor: O Que Precisa de Saber para se Proteger
Comprar online, pagar contas pela internet ou receber mensagens do banco...
Erro Médico: Conheça os Seus Direitos
No caso de ser vítima de erro médico, saiba que a lei protege o seu direito à indemnização. Se for comprovado o erro, o...
DIVERSOS
Validade dos documentos e vistos (a partir de 22/02/20 até 30/06/25)
A Lei n.º 40/2024, aprovada recentemente, abriu uma oportunidade de regularização para estrangeiros que não realizaram a Manifestação de Interesse até 3 de junho...
Produto Defeituoso? Saiba como exigir troca, reparação ou reembolso – Direitos do Consumidor
Se comprou um produto defeituoso, tem direito à troca, reparação ou reembolso, conforme a legislação de proteção ao consumidor.O Código Civil e a legislação...
Inteligência Artificial e Direito: O Que Já Está a Mudar Legalmente
A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser coisa de filmes de ficção científica. Hoje, está presente no telemóvel, nas redes sociais, nos bancos, nos...
A Crise da Habitação e os Limites do Direito à Propriedade.
A crise da habitação continua a marcar a realidade portuguesa, com preços elevados e oferta reduzida, sobretudo nos centros urbanos. O problema já não...
DIVÓRCIOS
Divórcio Sem Acordo: O Que Fazer Quando Não Há Consenso?
Divórcio Litigioso em Portugal
Nem sempre a separação ocorre de forma amigável. Quando não há acordo entre os cônjuges sobre os termos do divórcio, inicia-se...
























































