Novidades »
ÚLTIMOS ARTIGOS
Difamação e Ódio nas Redes Sociais: Onde Acaba a Opinião e...
As redes sociais tornaram-se um espaço central de debate, partilha de ideias e expressão pessoal. No entanto, também são palco frequente de conflitos, insultos...
FAMÍLIA
Trabalho em Plataformas: O Que Posso Fazer se Achar que Estou...
Muitas pessoas trabalham para plataformas digitais como estafetas, motoristas ou prestadores de serviços e passam recibos verdes. Mas nem sempre isso significa que sejam...
Heranças: Os Problemas Mais Comuns nas Famílias (e o Que Diz...
Falar de heranças é falar de família, património e, muitas vezes, de conflitos.Em Portugal, muitos problemas surgem não por má-fé, mas por desconhecimento da...
COMERCIAL
DÍVIDAS
Resolução de Conflitos: Como a Mediação Pode Ser Mais Vantajosa Que...
Resolução Extrajudicial de Conflitos: Como a Mediação Po1313de Ajudar
A resolução de conflitos em Portugal pode ser feita de forma extrajudicial, com a mediação sendo...
O apostilamento de Haia é um processo internacional que facilita a autenticação de documentos públicos para que tenham validade em outros países signatários da...
INDEMNIZAÇÕES
Produto Defeituoso? Saiba como exigir troca, reparação ou reembolso – Direitos do Consumidor
Se comprou um produto defeituoso, tem direito à troca, reparação ou reembolso, conforme a legislação de proteção ao consumidor.O Código Civil e a legislação...
Quando apresentar o pedido de Indemnização no Processo Crime?
Se foi vítima de um crime, é importante saber que pode pedir indemnização desde o início do processo penal, logo após apresentar a denúncia...
Fraudes Online e Direitos do Consumidor
Fraudes Online e Direitos do Consumidor: O Que Precisa de Saber para se Proteger
Comprar online, pagar contas pela internet ou receber mensagens do banco...
TAP enfrenta exigências de compensação de 52 milhões de euros por voos afetados
Os passageiros da TAP (Transportes Aéreos Portugueses) têm o direito de reclamar uma compensação de até 52 milhões de euros devido a atrasos e...
DIVERSOS
Produto Defeituoso? Saiba como exigir troca, reparação ou reembolso – Direitos do Consumidor
Se comprou um produto defeituoso, tem direito à troca, reparação ou reembolso, conforme a legislação de proteção ao consumidor.O Código Civil e a legislação...
Quando apresentar o pedido de Indemnização no Processo Crime?
Se foi vítima de um crime, é importante saber que pode pedir indemnização desde o início do processo penal, logo após apresentar a denúncia...
Inteligência Artificial e Direito: O Que Já Está a Mudar Legalmente
A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser coisa de filmes de ficção científica. Hoje, está presente no telemóvel, nas redes sociais, nos bancos, nos...
Validade dos documentos e vistos (a partir de 22/02/20 até 30/06/25)
A Lei n.º 40/2024, aprovada recentemente, abriu uma oportunidade de regularização para estrangeiros que não realizaram a Manifestação de Interesse até 3 de junho...
DIVÓRCIOS
Divórcio Sem Acordo: O Que Fazer Quando Não Há Consenso?
Divórcio Litigioso em Portugal
Nem sempre a separação ocorre de forma amigável. Quando não há acordo entre os cônjuges sobre os termos do divórcio, inicia-se...
























































