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MP pede prisão efetiva para Mário Machado por apelo à violação...
Lisboa, 18 abr 2024 (Lusa) – O Ministério Público (MP) pediu hoje pena de prisão efetiva para o militante de extrema-direita Mário Machado por...
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Ministra da Justiça diz que “a importância das mulheres no mundo...
“Estou a pensar nos desafios presentes e futuros para as mulheres líderes no setor judiciário, na importância da representação de mulheres líderes na administração...
Ele enriqueceu, ela criou as filhas. Agora, deve 25 anos de...
O caso é espanhol, mas, tanto em situações de casamento como de uniões de facto, quando o trabalho doméstico recai apenas sobre um, habitualmente...
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Fisco já está a abordar contribuintes que aderiram às amnistias fiscais
A administração tributária começou recentemente a pedir informações a pessoas que ocultaram património no estrangeiro e que regularizaram esses montantes com taxas de IRS...
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EM DESTAQUE
Pendência cível nos tribunais portugueses cai 42% em cinco anos
Em comunicado, o gabinete da ministra Francisca Van Dunem assinala também que a duração média das ações cíveis nos tribunais de primeira instância em...
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Para receber uma indemnização justa, contacte um advogado!
Seguradoras vão poder dar dinheiro em vez de carro de substituição
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publicou esta quinta-feira um entendimento após ter sido informada pelas seguradoras que se...
Acidentes de trabalho: Sabe como funcionam os seguros em teletrabalho?
Estamos hoje a viver uma situação excecional provocada pela pandemia de covid-19, que levou o Governo a decretar o estado de emergência. Como forma...
Despedimento ilícito: Saiba o que é e se tem direito a indemnização!
Os fundamentos gerais do despedimento ilícito estão consagrados no artigo 381.º (e seguintes) do Código do Trabalho (CT). Na realidade, a própria Constituição Portuguesa, ainda que...
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Diploma sobre retoma da atividade dos tribunais aprovado no parlamento
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Covid-19: Campanha “Dê troco a quem precisa” arranca segunda-feira nas farmácias
A campanha “Dê troco a quem precisa”, que arranca na segunda-feira e termina em 22 de dezembro, convida os portugueses a doar o troco...
Apanhado condutor que fugiu após atropelar estudante de medicina na Póvoa
As autoridades localizaram e identificaram, esta quarta-feira, o condutor que, no passado domingo, atropelou um jovem na ciclovia Póvoa do Varzim-Famalicão e fugiu, avança a TVI24.
De acordo...
Um quarto dos juízes acredita que há corrupção na justiça mesmo que seja “muito...
O quarto inquérito feito a juízes sobre a avaliação que fazem da sua independência, individual ou de todo o sistema, realizado pela Rede Europeia...
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Ele enriqueceu, ela criou as filhas. Agora, deve 25 anos de...
O caso é espanhol, mas, tanto em situações de casamento como de uniões de facto, quando o trabalho doméstico recai apenas sobre um, habitualmente...
