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Difamação e Ódio nas Redes Sociais: Onde Acaba a Opinião e...
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FAMÍLIA
Trabalho em Plataformas: O Que Posso Fazer se Achar que Estou...
Muitas pessoas trabalham para plataformas digitais como estafetas, motoristas ou prestadores de serviços e passam recibos verdes. Mas nem sempre isso significa que sejam...
Heranças: Os Problemas Mais Comuns nas Famílias (e o Que Diz...
Falar de heranças é falar de família, património e, muitas vezes, de conflitos.Em Portugal, muitos problemas surgem não por má-fé, mas por desconhecimento da...
COMERCIAL
DÍVIDAS
Direito Imobiliário – Execução de Hipoteca
Execução de Hipoteca: O Que Fazer ao Receber uma Notificação?
Receber uma notificação de execução hipotecária pode ser angustiante, mas é importante saber como agir...
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INDEMNIZAÇÕES
TAP enfrenta exigências de compensação de 52 milhões de euros por voos afetados
Os passageiros da TAP (Transportes Aéreos Portugueses) têm o direito de reclamar uma compensação de até 52 milhões de euros devido a atrasos e...
Produto Defeituoso? Saiba como exigir troca, reparação ou reembolso – Direitos do Consumidor
Se comprou um produto defeituoso, tem direito à troca, reparação ou reembolso, conforme a legislação de proteção ao consumidor.O Código Civil e a legislação...
Quando apresentar o pedido de Indemnização no Processo Crime?
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Erro Médico: Conheça os Seus Direitos
No caso de ser vítima de erro médico, saiba que a lei protege o seu direito à indemnização. Se for comprovado o erro, o...
DIVERSOS
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Trabalho em Plataformas Digitais: Sou Trabalhador ou “Recibo Verde”?
Entregas ao domicílio, transporte de passageiros, serviços feitos através de aplicações. Cada vez mais pessoas trabalham para plataformas digitais, mas muitas perguntam-se:sou realmente trabalhador...
Autorização de Residência CPLP e o Reagrupamento Familiar: O Que Você Precisa Saber
Quem possui uma Autorização de Residência CPLP pode ter dúvidas sobre a possibilidade de pedir o reagrupamento familiar. Embora, neste momento, o pedido esteja...
Verifique os Seus Documentos Antes do Agendamento na AIMA
A regularização dos imigrantes em Portugal exige atenção tanto da AIMA quanto dos imigrantes. A agência revelou dificuldades em concluir as 4 mil regularizações...
DIVÓRCIOS
Divórcio Sem Acordo: O Que Fazer Quando Não Há Consenso?
Divórcio Litigioso em Portugal
Nem sempre a separação ocorre de forma amigável. Quando não há acordo entre os cônjuges sobre os termos do divórcio, inicia-se...
























































