O apostilamento de Haia é um processo internacional que facilita a autenticação de documentos públicos para que tenham validade em outros países signatários da Convenção da Haia, de 1961. Ele visa eliminar a necessidade de legalização consular, tornando mais simples e rápido o reconhecimento de documentos entre países membros.
Com a apostila, um documento autenticado em um país participante pode ser utilizado diretamente em outro país, sem a necessidade de um processo adicional de validação. O apostilamento é aplicado a uma ampla gama de documentos, como certidões de nascimento, casamento, diplomas, procurações, entre outros.
A convenção foi criada para simplificar os trâmites legais, tornando o processo de reconhecimento internacional de documentos mais eficiente. Para obter a apostila, o documento deve ser autenticado por uma autoridade competente do país de origem (geralmente, um cartório ou instituição pública designada).
Atualmente, mais de 120 países fazem parte da Convenção da Haia, incluindo Portugal e Brasil, o que permite que documentos autenticados em um desses países sejam reconhecidos no outro com a simples aplicação da apostila.
